Legal
Última atualização: 2 de agosto de 2026
Esta política explica que dados a OS1 trata, porquê, e o que podes exigir. Responsável pelo tratamento: The Agentic Company — os1@gravit.dev.
| Dados | Porquê | Base legal (RGPD) |
|---|---|---|
| Respostas do levantamento e ficheiros/texto que colas | Correr o processo que pediste | Execução do contrato (art. 6.º/1/b) |
| Email, quando o dás | Devolver-te o resultado e o acesso | Execução do contrato |
| Registos técnicos (data, endereço IP, erros) | Segurança e diagnóstico | Interesse legítimo (art. 6.º/1/f) |
Para correr o processo, o conteúdo do teu levantamento é enviado a fornecedores de modelos de linguagem e de alojamento que atuam por nossa conta, ao abrigo de contratos de subcontratação (art. 28.º). Alguns tratam dados fora da UE, com as salvaguardas previstas no capítulo V do RGPD.
O resultado produzido fica disponível na tua conta enquanto ela existir. Registos técnicos são conservados até 12 meses. Podes pedir a eliminação a qualquer momento.
Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Exerce-os em os1@gravit.dev. Tens ainda o direito de reclamar junto da CNPD.
O serviço destina-se a uso profissional e não a menores de 18 anos.